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Portal de Legislação do Município de Glorinha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 31/12/2002
REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 02/09/2004
AMPLIA O PERÍMETRO DA MACROZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA - MOP, ATRIBUI ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.108, de 09.12.2008)
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 02/09/2004
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 789, DE 22/09/2005
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 22/12/2005
ALTERA OS INCISOS IX E X DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 09/03/2006
ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 14/06/2006
DEFINE COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HEXION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.015, DE 27/11/2007
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 677, DE 02 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO I E GLORINHA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 26/07/2011
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 23/06/2014
AMPLIA A MACROZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.787, de 03.12.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 12/04/2016
ALTERA O INCISO XII DO ART. 8º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 12/04/2016
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE TERRENOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS SEM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 02/08/2016
DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.