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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 07/04/2005
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE PERDER A VIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 28/02/2008
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 18/03/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 28/02/08 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLORINHA, LEI Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DA LEI Nº 1.038, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.057, DE 23/04/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037, DE 28,02.08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DA LEI Nº 1.038, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 27/05/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.071, DE 03/06/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 03/06/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 01/07/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 16/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 16/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 10/03/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 10/03/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 31/03/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 29/04/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 15/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 29/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 22/01/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 23/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 24/08/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 24/08/2010
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 06/10/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.306, de 18.01.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 04/11/2010
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.742, de 08.01.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1.283, DE 26/11/2010
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 30/12/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300, DE 18/01/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 18/01/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 18/01/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 18/01/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 28432/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 18/01/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 08/02/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 08/02/2011
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 01/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 15/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 20/04/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.037/08 E Nº 1.038/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 21/06/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMPLEMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 02/08/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 2&02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 19/08/2011
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 17/02/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 20/03/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO CLÍNICO GERAL ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.422, DE 27/03/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 30/03/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 03/04/2012
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 10/04/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 19/06/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 28/06/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 02/10/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 21/01/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 21/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 21/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 21/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.513, DE 05/02/2013
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 19/02/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26/02/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 12/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 02/04/2013
ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 16/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 18/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 15/07/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 15/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 15/07/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 23/07/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.581, DE 30/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.583, DE 06/08/2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.597, DE 24/09/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 26/11/2013
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, O CARGO DE MOTORISTA, COM 01 (UMA) VAGA, E O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM 01 (UMA) VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.742, de 08.01.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 03/12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.676, DE 13/05/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 17/06/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 19/08/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 02/09/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.727, DE 16/12/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 16/12/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 30/12/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.777, DE 22/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.799, DE 01/03/2016
ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 47 E RENUMERA RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 04/04/2016
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLORINHA, REVOGA O ARTIGO 2º E RESPECTIVOS §§ E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 26/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 20/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 07/03/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 19/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 09/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.898, DE 09/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 16/05/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DESIGNADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 13/06/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.