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09:01 - Terça-Feira, 26 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Glorinha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 21/08/1990
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.504, de 21.01.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 28/02/2008
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.504, de 21.01.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 18/03/2008
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 28/02/08 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GLORINHA, LEI Nº 1.037, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DA LEI Nº 1.038, DE 28/02/08 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 08/07/2008
REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI 1.038/08, SOBRE A PROMOÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.038/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.504, de 21.01.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 19/02/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 12/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 26/03/2013
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.592, de 03.09.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 18/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 15/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.581, DE 30/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 20/08/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 03/09/2013
REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 25/03/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 08/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 16/12/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 22/09/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.797, DE 22/12/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 09/05/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.908, DE 20/06/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.909, DE 22/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL POR DISCIPLINA: HISTÓRIA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 19/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CINCO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.948, DE 23/01/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.