CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
01:41 - Quarta-Feira, 23 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Glorinha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 10/01/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 26/07/2011
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 19/12/2011
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 14/02/2013
DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 07/08/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.710, DE 18/09/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 15/02/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 19/06/2018
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.